🚨Lula dispara: “Sem controle nas redes, todos nós estamos expostos!”

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Presidente alerta sobre riscos digitais e joga holofotes no STF em meio a julgamento decisivo

Em nova declaração polêmica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu abertamente a necessidade urgente de regular as redes sociais no Brasil. Durante uma entrevista gravada no dia 15 e divulgada nesta quinta-feira (19), Lula destacou o impacto da inteligência artificial e classificou a ausência de regras como um perigo crescente para a sociedade.

“Eu acho que se a gente não regular o comportamento das redes digitais, sobretudo depois da inteligência artificial, nós estamos totalmente vulneráveis”, afirmou Lula.

Segundo ele, o avanço da tecnologia exige respostas mais firmes, e o ambiente jurídico atual estaria atrasado em relação aos desafios digitais. Lula também foi categórico ao dizer que a proposta de regulamentação pode ter mais sucesso no Supremo Tribunal Federal do que no Congresso Nacional.

“Hoje é mais provável que o STF aprove algo, porque o Congresso sofre mais pressão das big techs”, declarou.

⚖️ STF discute mudança histórica no Marco Civil da Internet

As declarações do presidente ocorrem justamente quando o STF analisa a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos de terceiros. O ponto central do debate é o artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), que atualmente isenta as empresas, exceto se houver ordem judicial.

Na sessão do dia 11 de junho, o Supremo já formou maioria para alterar esse entendimento, abrindo caminho para uma nova era de responsabilização digital.

Ministros que votaram pela responsabilização
Dias Toffoli
Luiz Fux
Flávio Dino
Cristiano Zanin
Gilmar Mendes
Roberto Barroso
Alexandre de Moraes

Até o momento, apenas o ministro André Mendonça votou contra, alegando que o Marco Civil já oferece garantias suficientes à liberdade de expressão e aos direitos dos usuários.

A conclusão do julgamento ficou para o dia 25 de junho, quando os votos de Edson Fachin, Nunes Marques e Cármen Lúcia devem definir a tese que servirá de referência para decisões futuras sobre o tema.

🌐 Regulação digital vira centro do embate político e jurídico no país

Com a escalada da inteligência artificial e a disseminação de desinformação, a pressão por mudanças nas regras digitais só aumenta. Enquanto isso, o governo aposta no Supremo como caminho mais rápido para implementar as novas diretrizes. O embate entre liberdade de expressão e responsabilidade das plataformas promete esquentar ainda mais o cenário político e jurídico nos próximos dias.

Fonte – conexão política

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