🚨Lula dispara: “Sem controle nas redes, todos nós estamos expostos!”

Presidente alerta sobre riscos digitais e joga holofotes no STF em meio a julgamento decisivo

Em nova declaração polêmica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu abertamente a necessidade urgente de regular as redes sociais no Brasil. Durante uma entrevista gravada no dia 15 e divulgada nesta quinta-feira (19), Lula destacou o impacto da inteligência artificial e classificou a ausência de regras como um perigo crescente para a sociedade.

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“Eu acho que se a gente não regular o comportamento das redes digitais, sobretudo depois da inteligência artificial, nós estamos totalmente vulneráveis”, afirmou Lula.

Segundo ele, o avanço da tecnologia exige respostas mais firmes, e o ambiente jurídico atual estaria atrasado em relação aos desafios digitais. Lula também foi categórico ao dizer que a proposta de regulamentação pode ter mais sucesso no Supremo Tribunal Federal do que no Congresso Nacional.

“Hoje é mais provável que o STF aprove algo, porque o Congresso sofre mais pressão das big techs”, declarou.

⚖️ STF discute mudança histórica no Marco Civil da Internet

As declarações do presidente ocorrem justamente quando o STF analisa a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos de terceiros. O ponto central do debate é o artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), que atualmente isenta as empresas, exceto se houver ordem judicial.

Na sessão do dia 11 de junho, o Supremo já formou maioria para alterar esse entendimento, abrindo caminho para uma nova era de responsabilização digital.

Até o momento, apenas o ministro André Mendonça votou contra, alegando que o Marco Civil já oferece garantias suficientes à liberdade de expressão e aos direitos dos usuários.

A conclusão do julgamento ficou para o dia 25 de junho, quando os votos de Edson Fachin, Nunes Marques e Cármen Lúcia devem definir a tese que servirá de referência para decisões futuras sobre o tema.

🌐 Regulação digital vira centro do embate político e jurídico no país

Com a escalada da inteligência artificial e a disseminação de desinformação, a pressão por mudanças nas regras digitais só aumenta. Enquanto isso, o governo aposta no Supremo como caminho mais rápido para implementar as novas diretrizes. O embate entre liberdade de expressão e responsabilidade das plataformas promete esquentar ainda mais o cenário político e jurídico nos próximos dias.

Fonte – conexão política