STF Fecha as Portas para Débora e Confirma Pena de 14 Anos por uma Frase Pichada

“Perdeu, mané” virou sentença: mãe de duas crianças pega 14 anos por pichar estátua

Inacreditável, mas real. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, de forma unânime, manter a condenação da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos. O motivo? Ela escreveu com spray de tinta a expressão “perdeu, mané” na estátua que representa a Justiça, em frente ao prédio principal do tribunal.

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14 anos de prisão. Por uma pichação. Por uma frase dita anteriormente por um próprio ministro da Corte.

Mãe de duas crianças, Débora agora carrega no currículo uma condenação brutal que inclui acusações como:

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Tentativa de Golpe de Estado
• Dano qualificado ao patrimônio público
• Deterioração de patrimônio tombado
• Associação criminosa armada

Para muitos, é uma punição que ultrapassa todos os limites da razoabilidade — algo que faria até regimes autoritários parecerem moderados.

A defesa da cabeleireira ainda tentou recorrer, argumentando que a pena não considerou:

• Os dois anos em que Débora ficou presa preventivamente
• O fato de ela ter confessado o ato
• O desconto de um terço da pena por estudos, leitura e cursos durante o cárcere

No entanto, nada disso foi suficiente para convencer os ministros. O relator, Alexandre de Moraes, rejeitou o recurso com a justificativa de que “não se trata de omissão, mas de inconformismo com o resultado”.

Todos os demais integrantes da turma — Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux — seguiram o mesmo entendimento.

O que se vê é o avanço de um poder que pune com rigor desproporcional. Enquanto o povo enfrenta a violência das ruas, o Estado impõe castigos impiedosos a quem ousa desafiar símbolos.

A frase pichada por Débora não foi qualquer frase. Ela foi dita por um ministro do próprio tribunal, anos antes, em plena Times Square, nos Estados Unidos. O que antes era deboche virou crime. E o recado está dado: questionar virou ofensa grave.

“Não merecem prosperar os aclaratórios que, a pretexto de sanar omissões do acórdão embargado, reproduzem mero inconformismo com o desfecho do julgamento”, decidiu Moraes.

É o retrato de um Brasil onde, a cada dia, liberdades se transformam em lembranças.

Fonte: jornaldacidadeonline